Ex-professora da FANESE lança livro

Fernanda Gurgel Raposo foi professora do curso de Direito na FANESE, até um ano atrás, além de ter deixado uma importante contribuição para esta instituição de ensino superior, como gestora da qualidade e avaliação institucional, através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Ela estará lançando o livro “Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: autonomia e limites dos estados”, às 18h30min do dia 11 deste mês de outubro, na Livraria Escariz da Avenida Jorge Amado.

“Enquanto fui professora desta instituição até final do ano passado, na qual tive a honra de trabalhar, contei com o apoio incondicional da FANESE para a realização de uma pesquisa que culminou na publicação deste livro, que encerra um ciclo de pesquisas de meu mestrado em Direito Político e Econômico.”, afirmou Fernanda, que renova seus agradecimentos, em trecho destacado no livro, aos professores Ionaldo Carvalho e Albérico Gonçalves, respectivamente diretor geral e coordenador acadêmico da faculdade.

Publicado pela Editora Paco, o livro da professora oferece uma proposta de análise das Constituições Estaduais e do seu papel na disposição de diretrizes da ordem econômica, considerando a sua prerrogativa da autonomia que decorre do seu lugar de ente federativo, bem como considerando a competência concorrente para instituir diretrizes de Direito Econômico, que lhe fora outorgada pela Constituição Federal de 1988. Desta forma, o livro mostra análises dessa ordem, levando-se em conta vinte e seis Constituições Estaduais brasileiras vigentes, a partir de cinco grandes áreas que interessam ao desenvolvimento e ao Direito Econômico.

As áreas correspondentes às análises contidas no livro de Fernanda Raposo Gurgel são: 1) políticas locais e de exploração de recursos naturais; 2) políticas urbanas e de infraestrutura; 3) políticas rurais, agrícolas e agrárias; 4) ciência e tecnologia; 5) organização da atividade econômica. A autora lembra que o livro conta, ainda, com o prefácio do Titular de Direito Econômico da USP, professor Gilberto Bercovici, momento em que ele destaca o papel da pesquisa apresentada no cenário de estudos do Direito Econômico.

Colegas e ex-alunos, convidados para o lançamento do livro da mestra Fernanda, desejam-lhe todo o merecido sucesso.


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