Fluxo migratório e o tratamento dado aos refugiados em Sergipe

A ideia de realizar palestra(s) sobre Fluxo migratório no Estado Brasileiro e, especificamente, sobre o tratamento dado aos refugiados em Sergipe partiu dos professores Anderson Nascimento, da cadeira de Direito Internacional, e Gleison Parente, de Direito Penal I. O evento aconteceu no dia 2 deste mês de outubro, à noite, no auditório do Bloco A.

O objetivo final foi apresentar um estudo contextualizado dos imigrantes e as entidades estatais e religiosas, a partir dos impactos possíveis dos refugiados causados à sociedade. Para o alcance deste objetivo, foram expostos os contornos e as garantias previstas pela Constituição Federal de 1988.

O estudo realizado pelos palestrantes, e apresentado nesta faculdade, justifica-se pela necessidade de relacionar o respeito à universalidade dos povos e o que se pode fazer em termos de diferencial à política de inclusão social dos refugiados capaz de promover políticas públicas basilares à dignidade do ser humano. A influência dos aspectos históricos e as problemáticas de natureza jurídica e social, tal como no relacionamento que esses imigrantes tiveram com a Cúria Metropolitana de Aracaju estão sendo vistos na sociedade, foi o eixo de pesquisa do referido estudo.

Os palestrantes foram o Doutor Paulo Evangelista, representando a CÁRITAS, e a Doutora Sílvia Palmeira, representante do CONAL, ambos da Cúria Metropolitana. O CONAL e a CÁRITAS acolheram pessoas, principalmente de forma humanitária, enquanto nossos vizinhos Venezuelanos.

Para os palestrantes, diante da exposição da problemática existente, despertou-se o interesse em se analisar o impacto da globalização no mundo atual com a migração internacional, bem como estudar as diferentes formas pelas quais se dá inclusão do refugiado no ordenamento jurídico do país receptor à nacionalização ou à permanência no país.

Foi demonstrado que as atuais políticas públicas de tratamento do refugiado geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial, observado o sistema dos direitos humanos, e apontar eventuais soluções para dirimir tais problemas.

Assim, ficou evidenciado que se deve promover pesquisas relacionadas ao fluxo migratório e identificar quais as necessidades e quais as políticas públicas fomentadas por parte da União, Estado e entidades religiosas, culminando com a exclusão social.


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