Leis Gerais

VIOL脢NCIA DOM脡STICA: ENTENDENDO AS EXPERI脢NCIAS VIVIDAS NO BAIRRO SANTO ANT脭NIO E IMEDIA脟脮ES.

ADO脟脙O TARDIA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DA CRIAN脟A ADOTADA NA CIDADE DE ARACAJU-SE, ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2011.

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DOS RISCOS SOCIAIS E O SEU ENFOQUE NO DIREITO CIVIL CONSTITUVIONAL

CARACATERIZA脟脙O DE BIOSSORVENTES ALTERNATIVOS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES L脥QUIDOS CONTENDO METAIS PESADOS EM BAIXAS CONCENTRA脟脮ES

UMA ANALISE DO DIREITO EMPRESARIAL A LUZ DO NOVO C脫DIGO CIVIL BRASILEIRO

Atualizada at茅 a Emenda Constitucional n潞 77/2014

Com exce莽茫o do Pre芒mbulo, todos os demais arquivos est茫o em formato zip,  sendo necess谩ria a utiliza莽茫o de um programa descompactador, que pode ser baixado gratuitamente na Internet.

Utilize preferencialmente os navegadores Chrome ou Internet Explorer.

Para facilitar o download do 谩udio integral, o dividimos em partes. Se preferir, baixe isoladamente os arquivos:

Fonte: Portal C芒mara dos Deputados

Esta p谩gina cont茅m o 谩udio em MP3 da Lei n潞 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o C贸digo Eleitoral. Lei atualizada at茅 o dia 8 de agosto de 2010.

Arquivos para execu莽茫o ou
download
Arquivo Tamanho Download
Abertura 904 KB Download
Apresenta莽茫o 620 KB Download
Sum谩rio 752 KB Download
Artigos 1潞 ao 10 6,0 MB Download
Artigos 11 ao 20 6,6 MB Download
Artigos 21 ao 30 17 MB Download
Artigos 31 ao 40 8,0 MB Download
Artigos 41 ao 50 11 MB Download
Artigos 51 ao 60 7,3 MB Download
Artigos 61 ao 70 4,4 MB Download
Artigos 71 ao 80 5,2 MB Download
Artigos 81 ao 90 2,6 MB Download
Artigos 91 ao 100 7,5 MB Download
Artigos 101 ao 110 7,2 MB Download
Artigos 111 ao 120 4,9 MB Download
Artigos 121 ao 130 7,3 MB Download
Artigos 131 ao 140 9,3 MB Download
Artigos 141 ao 150 12 MB Download
Artigos 151 ao 160 8,3 MB Download
Artigos 161 ao 170 7,2 MB Download
Artigos 171 ao 180 9,0 MB Download
Artigos 181 ao 190 6,9 MB Download
Artigos 191 ao 200 8,2 MB Download
Artigos 201 ao 210 9,8 MB Download
Artigos 211 ao 220 5,4 MB Download
Artigos 221 ao 230 5,8 MB Download
Artigos 231 ao 240 4,7 MB Download
Artigos 241 ao 250 6,4 MB Download
Artigos 251 ao 260 2,8 MB Download
Artigos 261 ao 270 8,0 MB Download
Artigos 271 ao 280 7,4 MB Download
Artigos 281 ao 290 4,3 MB Download
Artigos 291 ao 300 2,5 MB Download
Artigos 301 ao 310 2,8 MB Download
Artigos 311 ao 320 3,2 MB Download
Artigos 321 ao 330 3,8 MB Download
Artigos 331 ao 340 3,8 MB Download
Artigos 341 ao 350 3,6 MB Download
Artigos 351 ao 360 4,9 MB Download
Artigos 361 ao 370 5,3 MB Download
Artigos 371 ao 383 5,9 MB Download
脕udio integral 245 MB Download

C贸digo de Defesa do Consumidor 鈥 Lei n掳 8.078, de 11 de setembro de 1990

(atualizado at茅 a lei n潞 12.039, de 1掳 de outubro de 2009)
Para facilitar o download do 谩udio integral, o dividimos em 5 partes. Se preferir, baixe isoladamente os arquivos:

Fonte: Portal C芒mara dos Deputados

Estatuto do Idoso 鈥 Lei n潞 10.741 de 2003
(atualizado at茅 a Lei 11.765/2008)

Decreto n潞 5.934 de 2006

Fonte: Portal C芒mara dos Deputados

Esta p谩gina cont茅m o 谩udio em MP3 da Lei n潞 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as elei莽玫es. Lei atualizada at茅 o dia 8 de agosto de 2010.

Arquivos para execu莽茫o ou download
Arquivo Tamanho Executar/Download
Abertura 935 KB Download
Apresenta莽茫o 590 KB Download
Sum谩rio 2,3 KB Download
Artigos 1潞 ao 10 9,4 MB Download
Artigos 11 ao 20 15 MB Download
Artigos 21 ao 30-A 16 MB Download
Artigos 31 ao 40-B 17 MB Download
Artigos 41 ao 50 18 MB Download
Artigos 51 ao 60 21 MB Download
Artigos 61 ao 70 6,9 MB Download
Artigos 71 ao 80 13 MB Download
Artigos 81 ao 90-A 7 MB Download
Artigos 91 ao 100 10 MB Download
Artigos 101 ao 107 3,9 MB Download
脕udio integral 136,3 MB Download

Fonte: Portal C芒mara dos Deputados

Esta p谩gina cont茅m o 谩udio em MP3 da Lei Complementar n潞 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, 搂 9潞, da Constitui莽茫o Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessa莽茫o e determina outras provid锚ncias. Lei atualizada at茅 o dia 8 de agosto de 2010.

Arquivos para execu莽茫o ou download
Arquivo Tamanho Download
Abertura 1,1 MB Download
Apresenta莽茫o 614 KB Download
Artigos 1潞 ao 5潞 20 MB Download
Artigos 6 潞 ao 10潞 2,4 MB Download
Artigos 11 潞 ao 15潞 2,4 MB Download
Artigos 16 潞 ao 20潞 2,1 MB Download
Artigos 21 潞 ao 25潞 6,9 MB Download
Artigos 26 潞 ao 28潞 3,4 MB Download
脕udio integral 39,4 MB Download
Sum谩rio 1,5 MB Download

Fonte: Portal C芒mara dos Deputados

PARCEIROS

Pular para o conte煤do