Pol铆tica de privacidade

Pol铆tica de privacidade

Este site 茅 mantido e operado por Faculdade de Administra莽茫o e Neg贸cios de Sergipe.

N贸s coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem 脿queles que utilizam nosso site. Ao faz锚-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos 脿s disposi莽玫es da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Prote莽茫o de Dados Pessoais 鈥 LGPD).

N贸s cuidamos da prote莽茫o de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta pol铆tica de privacidade, que cont茅m informa莽玫es importantes sobre:

  • Quem deve utilizar nosso site;
  • Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • Seus direitos em rela莽茫o aos seus dados pessoais;
  • Como entrar em contato conosco.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usu谩rios, de acordo com o disposto nesta se莽茫o.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usu谩rio

N贸s coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usu谩rios nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

  • Nome completo
  • CPF
  • Email
  • Telefone
  • Data de nascimento
  • Endere莽o residencial

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Preenchimento de formul谩rio de mais informa莽玫es sobre cursos

Os dados fornecidos por nossos usu谩rios s茫o coletados com as seguintes finalidades:

  • Para que possa participar dos nossos cursos;
  • Para que o usu谩rio possa receber mais informa莽玫es sobre nossos cursos;
  • Para que o usu谩rio seja atendindo pela nossa central de atendimento online;
  • Para que possamos enviar nossos produtos aos usu谩rios cadastrados;
  • Para que possamos enviar ofertas de cursos para os cadastrados.

2. Dados sens铆veis

N茫o ser茫o coletados dados sens铆veis de nossos usu谩rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Prote莽茫o de Dados Pessoais. Assim, n茫o haver谩 coleta de dados sobre origem racial ou 茅tnica, convic莽茫o religiosa, opini茫o pol铆tica, filia莽茫o a sindicato ou a organiza莽茫o de car谩ter religioso, filos贸fico ou pol铆tico, dado referente 脿 sa煤de ou 脿 vida sexual, dado gen茅tico ou biom茅trico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Dados de crian莽as e adolescentes

N贸s coletamos os seguintes dados de crian莽as e adolescentes:

  • Nome completo
  • CPF
  • Telefone
  • E-mail
  • Nome do Pai
  • Nome da M茫e

A coleta de dados de crian莽as e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

No momento que o usu谩rio faz seu cadastro em cursos.

Os dados de crian莽as e de adolescentes que coletamos s茫o utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

Para que possamos fazer a inscri莽茫o no cursos.

O tratamento de dados de crian莽as e adolescentes 茅 realizado com base no melhor interesse da crian莽a ou do adolescente.

4. Cookies

Cookies s茫o pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando voc锚 acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja poss铆vel identificar dispositivos, atividades e prefer锚ncias de usu谩rios.

Os cookies n茫o permitem que qualquer arquivo ou informa莽茫o sejam extra铆dos do disco r铆gido do usu谩rio, n茫o sendo poss铆vel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa莽玫es pessoais que n茫o tenham partido do usu谩rio ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site s茫o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu谩rio e administrador exclusivamente pelo site.

As informa莽玫es coletadas por meio destes cookies s茫o utilizadas para melhorar e personalizar a experi锚ncia do usu谩rio, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer锚ncias e escolhas do usu谩rio, bem como para o oferecimento de conte煤do personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usu谩rios que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conte煤do e seus servi莽os ao usu谩rio que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obten莽茫o de dados de navega莽茫o extra铆dos a partir de sua intera莽茫o com o site.

O usu谩rio poder谩 obter mais informa莽玫es sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele s茫o tratados, al茅m de ter acesso 脿 descri莽茫o dos cookies utilizados e de suas caracter铆sticas, acessando o seguinte link:

Google Analitics
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poder茫o ceder as informa莽玫es obtidas a terceiros.

c. Gest茫o de cookies

O usu谩rio poder谩 se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta op莽茫o no seu pr贸prio navegador. Mais informa莽玫es sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativa莽茫o dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ锚ncia poss铆vel 茅 remo莽茫o das prefer锚ncias do usu谩rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi锚ncia.

5. Coleta de dados n茫o previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados n茫o previstos expressamente nesta Pol铆tica de Privacidade poder茫o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu谩rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes ser茫o informadas aos usu谩rios do site.

6. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

N贸s compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta se莽茫o com terceiros.

Os dados compartilhados s茫o os seguintes:

Com empresas de marketing, publicidade e propaganda que trabalha em campanhas de publicidade em divulga莽茫o de cursos e vestibulares.

Estes dados s茫o compartilhados pelas seguintes raz玫es e para as seguintes finalidades:

Para o usu谩rios possam receber informa莽玫es dos cursos de seu interesse.

Al茅m das situa莽玫es aqui informadas, 茅 poss铆vel que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determina莽茫o legal ou regulat贸ria, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade p煤blica.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observar谩 todas as leis e regras aplic谩veis, buscando sempre garantir a seguran莽a dos dados de nosso usu谩rios, observados os padr玫es t茅cnicos empregados no mercado.

7. Por quanto tempo seus dados pessoais ser茫o armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site s茫o armazenados e utilizados por per铆odo de tempo que corresponda ao necess谩rio para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposi莽玫es legais ou regulat贸rias aplic谩veis.

Uma vez expirados os per铆odos de armazenamento dos dados pessoais, eles s茫o removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposi莽茫o legal ou regulat贸ria.

8. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais 茅 que um fundamento jur铆dico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada opera莽茫o de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

1. Dados pessoais n茫o sens铆veis

N贸s tratamos os dados pessoais n茫o sens铆veis de nossos usu谩rios nas seguintes hip贸teses:

  • mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
  • para o cumprimento de obriga莽茫o legal ou regulat贸ria pelo controlador;
  • para o exerc铆cio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • quando necess谩rio para atender aos interesses leg铆timos do controlador ou de terceiro;
  • para a prote莽茫o do cr茅dito.

2. Dados de crian莽as e adolescentes

O tratamento de dados de crian莽as e adolescentes 茅 feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou respons谩veis.

Poder茫o ser coletados dados pessoais de crian莽as sem o consentimento mencionado no par谩grafo anterior quando a coleta for necess谩ria para contatar os pais ou o respons谩vel legal, utilizados uma 煤nica vez e sem armazenamento, ou para sua prote莽茫o.

3. Consentimento

Determinadas opera莽玫es de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site depender茫o da pr茅via concord芒ncia do usu谩rio, que dever谩 manifest谩-la de forma livre, informada e inequ铆voca.

O usu谩rio poder谩 revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, n茫o havendo hip贸tese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento ser茫o exclu铆dos.

Al茅m disso, se desejar, o usu谩rio poder谩 n茫o concordar com alguma opera莽茫o de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, por茅m, 茅 poss铆vel que n茫o possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela opera莽茫o. As consequ锚ncias da falta de consentimento para uma atividade espec铆fica s茫o informadas previamente ao tratamento.

4. Cumprimento de obriga莽茫o legal ou regulat贸ria pelo controlador

Algumas opera莽玫es de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, ser茫o realizadas para que possamos cumprir obriga莽玫es previstas em lei ou em outras disposi莽玫es normativas aplic谩veis 脿s nossas atividades.

5. Leg铆timo interesse

Para determinadas opera莽玫es de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse leg铆timo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informa莽玫es sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utiliz谩-la, entre em contato com nosso Encarregado de Prote莽茫o de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Pol铆tica de Privacidade, na se莽茫o 鈥淐omo entrar em contato conosco鈥.

6. Direitos do usu谩rio

O usu谩rio do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote莽茫o de Dados Pessoais:

  • confirma莽茫o da exist锚ncia de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • corre莽茫o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimiza莽茫o, bloqueio ou elimina莽茫o de dados desnecess谩rios, excessivos ou tratados em
    desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi莽o ou produto, mediante requisi莽茫o
    expressa, de acordo com a regulamenta莽茫o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • elimina莽茫o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos
    previstos em lei;
  • informa莽茫o das entidades p煤blicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
    compartilhado de dados;
  • informa莽茫o sobre a possibilidade de n茫o fornecer consentimento e sobre as consequ锚ncias
    da negativa;
  • revoga莽茫o do consentimento.

脡 importante destacar que, nos termos da LGPD, n茫o existe um direito de elimina莽茫o de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecess谩rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

7. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por n贸s poder茫o exercer seus direitos por meio do formul谩rio disponibilizado no seguinte caminho: https://www.fanese.edu.br/politica_de_privacidade. Alternativamente, se desejar, o titular poder谩 enviar um e-mail ou uma correspond锚ncia ao nosso Encarregado de Prote莽茫o de Dados Pessoais. As informa莽玫es necess谩rias para isso est茫o na se莽茫o 鈥淐omo entrar em contato conosco鈥 desta Pol铆tica de Privacidade.

Os titulares de dados pessoais tratados por n贸s poder茫o exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Prote莽茫o de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspond锚ncia. As informa莽玫es necess谩rias para isso est茫o na se莽茫o 鈥淐omo entrar em contato conosco鈥 desta Pol铆tica de Privacidade.

Para garantir que o usu谩rio que pretende exercer seus direitos 茅, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisi莽茫o, poderemos solicitar documentos ou outras informa莽玫es que possam auxiliar em sua correta identifica莽茫o, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente ser谩 feito, por茅m, se for absolutamente necess谩rio, e o requerente receber谩 todas as informa莽玫es relacionadas.

9. Medidas de seguran莽a no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas t茅cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n茫o autorizados e de situa莽玫es de destrui莽茫o, perda, extravio ou altera莽茫o desses dados.

As medidas que utilizamos levam em considera莽茫o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual viola莽茫o geraria para os direitos e liberdades do usu谩rio, e os padr玫es atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes 脿 nossa.

Entre as medidas de seguran莽a adotadas por n贸s, destacamos as seguintes:

Armazenamento de senhas utilizando hashes criptogr谩ficos;
Restri莽玫es de acessos ao banco de dados;
Monitoramento de acesso aos servidores.

Ainda que adote tudo o que est谩 ao seu alcance para evitar incidentes de seguran莽a, 茅 poss铆vel que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro 鈥 como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu谩rio, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, respons谩veis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situa莽茫o excepcional como essas, sobre as quais n茫o temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de seguran莽a que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usu谩rios, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Prote莽茫o de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Prote莽茫o de Dados.

10. Reclama莽茫o a uma autoridade de controle

Sem preju铆zo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclama莽茫o 脿 Autoridade Nacional de Prote莽茫o de Dados.

11. Altera莽玫es nesta pol铆tica

A presente vers茫o desta Pol铆tica de Privacidade foi atualizada pela 煤ltima vez em: 28/10/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt谩-las 脿s eventuais altera莽玫es feitas em nosso site, seja pela disponibiliza莽茫o de novas funcionalidades, seja pela supress茫o ou modifica莽茫o daquelas j谩 existentes.

Sempre que houver uma modifica莽茫o, nossos usu谩rios ser茫o notificados acerca da mudan莽a.

12. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer d煤vidas sobre esta Pol铆tica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Prote莽茫o de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: gdtec@fanese.edu.br

Telefone: +55 79 998209682

Endere莽o postal: Travessa Srg. Duque, 85 鈥 Industrial, Aracaju 鈥 SE, 49065-750