200 anos da Constitui莽茫o: em entrevista, diretor da Fanese faz reflex茫o sobre Carta Magna

Marcel Ramos destaca que Constitui莽茫o est谩 no 谩pice do ordenamento jur铆dico brasileiro.
Divulga莽茫o

Comemorando os 200 anos da Constitui莽茫o de 1824, o Brasil revisita sua jornada constitucional, marcada por diversas fases democr谩ticas e desafios hist贸ricos. De acordo com o diretor da Faculdade de Administra莽茫o e Neg贸cios de Sergipe (Fanese), Marcel Ramos, todas as constitui莽玫es t锚m, de alguma forma, algo para contribuir com a sociedade.

“A gente sempre afirma que as constitui莽玫es s茫o evolu莽玫es de acordo com o Estado e com a sociedade. E n茫o resta d煤vida de que a de 1988 茅 a melhor nesse sentido. E por qu锚? Porque vimos de um per铆odo muito duro, que foi o regime da ditadura nos anos 60, e temos duas refer锚ncias, a de 1967 e a de 1969; alguns afirmam que s茫o duas constitui莽玫es que restringiram os nossos direitos”, afirmou em entrevista ao programa SE no Ar.

A primeira Constitui莽茫o brasileira, outorgada em 25 de mar莽o de 1824 por Dom Pedro I, teve vig锚ncia de cerca de 65 anos. Ela n茫o foi totalmente democr谩tica, pois o imperador ainda detinha poder ap贸s instituir o poder moderador. A Carta Magna estabeleceu os Poderes Legislativo, Executivo e Judici谩rio, al茅m de assegurar os direitos individuais e pol铆ticos como a liberdade de express茫o e de culto.

Ramos destaca que a Constitui莽茫o est谩 no 谩pice do ordenamento jur铆dico brasileiro, pois 茅 considerada o norte para todos os instrumentos normativos, sejam secund谩rios ou terci谩rios.

“Ela cria um conjunto de regras gerais, algumas vezes com aplica莽茫o plena, algumas vezes com aplica莽茫o contida, e algumas vezes com aplica莽茫o limitada, porque n茫o d谩 para efetivar todos os direitos ao mesmo tempo, a gente costuma dizer que a nossa constitui莽茫o programa para o futuro. Ent茫o, n茫o h谩 necessidade de mudan莽a imediata da constitui莽茫o, ela vai se adaptando de acordo com a evolu莽茫o da sociedade”, ressaltou.

Ao longo da conversa, o professor afirma que, com o passar dos anos, as constitui莽玫es passaram por evolu莽玫es que refletem o Estado e a sociedade. Ele afirma que a Constitui莽茫o Federal de 1988 茅 a melhor ao falar sobre democracia, principalmente ap贸s um per铆odo muito duro que foi o regime da ditadura.

“A gente sempre afirma que a Constitui莽茫o Federal de 1988 n茫o 茅 uma Constitui莽茫o para a maioria, mas para as minorias, o que significa dizer que as minorias s茫o protegidas na nossa constitui莽茫o. S茫o amplos os debates, como, por exemplo, o sistema de cotas, a amplia莽茫o dos direitos das mulheres, das pessoas com defici锚ncia (PcD). 脡 uma constitui莽茫o que realmente inova, sendo exitosa em todas essas 谩reas que atua”, afirmou.

Enquanto celebramos a evolu莽茫o do nosso passado, 茅 fundamental olhar para o futuro com a determina莽茫o de que as constitui莽玫es continuem sendo uma esperan莽a e progresso para as pr贸ximas gera莽玫es.

Ascom Fanese


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