O estudante Lacerda Júnior e a egressa Rayane Timóteo Santos tiveram seus artigos publicados no Volume XIII da Revista Eletrônica da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), lançado nesta terça-feira, 10 de junho, em solenidade realizada no Auditório da PGE, em Aracaju.

Lacerda Júnior é autor do artigo “Garantias Constitucionais e sua Aplicação no Processo Administrativo de Trânsito”, pesquisa que discute a aplicação do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos de trânsito.

“A publicação representa um marco muito significativo na minha trajetória acadêmica e profissional. Trata-se do reconhecimento de uma pesquisa construída a partir da articulação entre a teoria jurídica e a prática administrativa, em uma área que possui impacto direto na vida dos cidadãos”, afirmou Lacerda.

Rayane, egressa do curso de Direito, é autora do artigo “Da Pena à Exclusão: Uma Análise sobre a Inconstitucionalidade da Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Regime Disciplinar Diferenciado”, estudo que discute os limites do poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos fundamentais.

“Ter um artigo publicado na Revista da PGE/SE representa uma das experiências mais significativas da minha trajetória acadêmica. É uma conquista que reúne sentimento de gratidão, responsabilidade e compromisso com a produção de conhecimento jurídico de qualidade. Enquanto estudante da Fanese, encontrei na pesquisa um espaço de pertencimento e desenvolvimento intelectual”, afirmou Rayane.

Os trabalhos foram submetidos durante a graduação em Direito na Fanese e tiveram orientação da professora doutora Heloísa Thaís. Para ela, a produção científica fortalece competências essenciais para a formação acadêmica e profissional, como a leitura crítica, a escrita científica, a análise de dados e a comunicação de resultados.

“Incentivar a pesquisa na graduação também aproxima os estudantes dos desafios reais da sociedade, estimulando a curiosidade, a criatividade e o compromisso com a transformação social. Dessa forma, a produção científica contribui para a formação de profissionais mais qualificados, reflexivos, éticos e preparados para enfrentar as demandas do mercado de trabalho e da comunidade em que estão inseridos”, destacou.

A publicação marca a presença dos estudantes em um importante espaço de produção e circulação do conhecimento jurídico em Sergipe.

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