V.4 N潞1 (Setembro 2014)

POSSIBILIDADE DE INCLUS脙O DE S脫CIO COM QUOTAS DE SERVI脟O EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Diogo D贸ria Pinto

PRINC脥PIO DA IMPESSOALIDADE X PR脥NCIPIO DA PUBLICIDADE 鈥 E OS ATOS DA ADMINISTRA脟脙O P脷BLICA QUE EXTRAPOLAM O LIMITE JUR脥DICO.
Ellen Cl谩udia da Silva Santos

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Erick Juliano dos Santos Ferreira

DA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR MANIFESTA脟脮ES P脷BLICAS E O RAN脟O AUTORIT脕RIO BRASILEIRO (AN脕LISE DOS PROJETOS QUE TIPIFICAM TERRORISMO, VANDALISMO E USO DE M脕SCARAS).
Ev芒nio Moura

PDM (PADR脮ES DE DESCRI脟脙O DE MATERIAIS): SOLU脟脙O INDISPENS脕VEL PARA AS LICITA脟脮ES P脷BLICAS
Aristides Julio da Silva Gomes

MODERNIDADE, EXCLUS脙O E CONTING脢NCIAS – NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA CRISE DOS PARADIGMAS MODERNOS NUMA SOCIEDADE ONTOLOGICAMENTE INTOLERANTE.
Gilberto de Moura Santos

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELO PROVIMENTO N潞16: INOVA脟脮ES E MUDAN脟AS PARADIGM脕TICAS
Cleunice aparecida Silva e Ferreira Dias
Hort锚ncia de Abreu Gon莽alves

LEI FEDERAL 8.666/93, ART 25, INCISO III: INEXIGIBILIDADE DE LICITA脟脙O PARA O SETOR ART脥STICO-MUSICAL E SUAS VARIA脟脮ES DE PRE脟OS NOS ESTADOS DA FEDERA脟脙O
Jo茫o Batista Ara煤jo
Marlene Hernandez Leites

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUT脕RIA E O JU脥ZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA A脟脙O PENAL NOS CASOS DE SUBSTITUI脟脙O TRIBUT脕RIA
Matheus Brito Meira

UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINC脥PIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE P脷BLICO SOBRE O PRIVADO
Olavo Pinto Lima

A (IN)COMPATIBILIDADE DO ENUNCIADO N潞 319 DA S脷MULA DO STJ COM O DEP脫SITO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO
Thiago Moreira da Silva

O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENT脥FICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODU脟脙O JUR脥DICO-CIENT脥FICA BRASILEIRA
Afonso Carvalho de Oliva

A IGUALDADE DA PESSOA – DO ABSOLUTISMO TEOCR脕TICO AO ESTADO DEMOCR脕TICO DE DIREITO
Vitor Condorelli dos Santos
Jer么nimo Nunes Peixoto

A NECESSIDADE DE CONCRETIZA脟脙O DE POL脥TICAS P脷BLICAS DE AMPARO AOS IDOSOS
Vitor Condorelli dos Santos

MODULA脟脙O DOS EFEITOS DAS DECIS脮ES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vitor Condorelli dos Santos
Carolyne Stefany Gomes Almeida

O DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS ALTERA脟脮ES
Ellen Cl谩udia da Silva Santos
F谩bio Brito Fraga

TEORIA DA VULNERABILIDADE – UMA PROVA DE LEGITIMA脟脙O DA ATUA脟脙O DO ESTADO
Ge铆sa Garcia Bi茫o Luna

ATOS PROCESSUAIS VIRTUAIS 脌 LUZ DA LEI 11.419/2006
Rodrigo Costa Mendes

O ATO ADMINISTRATIVO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fernando Ferreira da Silva J煤nior
Alessandro Buarque Couto

O PRINC脥PIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE P脷BLICO E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE P脷BLICO
Fernando Ferreira da Silva J煤nior
Alessandro Buarque Couto

NORMA JUR脥DICA E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS E ACESS脫RIOS
Agripino A. Santos

VIOL脢NCIA DOM脡STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Daniela C. A da Costa
Pedro Silva Neto

SEGURAN脟A JUR脥DICA E LEGITIMIDADE DO DIREITO NA HERMEN脢UTICA ABERTA
Vitor Costa Oliveira


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