POSSIBILIDADE DE INCLUS脙O DE S脫CIO COM QUOTAS DE SERVI脟O EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Diogo D贸ria Pinto
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PRINC脥PIO DA IMPESSOALIDADE X PR脥NCIPIO DA PUBLICIDADE 鈥� E OS ATOS DA ADMINISTRA脟脙O P脷BLICA QUE EXTRAPOLAM O LIMITE JUR脥DICO.
Ellen Cl谩udia da Silva Santos
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RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Erick Juliano dos Santos Ferreira
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PDM (PADR脮ES DE DESCRI脟脙O DE MATERIAIS): SOLU脟脙O INDISPENS脕VEL PARA AS LICITA脟脮ES P脷BLICAS
Aristides Julio da Silva Gomes
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MODERNIDADE, EXCLUS脙O E CONTING脢NCIAS – NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA CRISE DOS PARADIGMAS MODERNOS NUMA SOCIEDADE ONTOLOGICAMENTE INTOLERANTE.
Gilberto de Moura Santos
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELO PROVIMENTO N潞16: INOVA脟脮ES E MUDAN脟AS PARADIGM脕TICAS
Cleunice aparecida Silva e Ferreira Dias
Hort锚ncia de Abreu Gon莽alves
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LEI FEDERAL 8.666/93, ART 25, INCISO III: INEXIGIBILIDADE DE LICITA脟脙O PARA O SETOR ART脥STICO-MUSICAL E SUAS VARIA脟脮ES DE PRE脟OS NOS ESTADOS DA FEDERA脟脙O
Jo茫o Batista Ara煤jo
Marlene Hernandez Leites
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OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUT脕RIA E O JU脥ZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA A脟脙O PENAL NOS CASOS DE SUBSTITUI脟脙O TRIBUT脕RIA
Matheus Brito Meira
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UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINC脥PIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE P脷BLICO SOBRE O PRIVADO
Olavo Pinto Lima
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A (IN)COMPATIBILIDADE DO ENUNCIADO N潞 319 DA S脷MULA DO STJ COM O DEP脫SITO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO
Thiago Moreira da Silva
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O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENT脥FICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODU脟脙O JUR脥DICO-CIENT脥FICA BRASILEIRA
Afonso Carvalho de Oliva
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A IGUALDADE DA PESSOA – DO ABSOLUTISMO TEOCR脕TICO AO ESTADO DEMOCR脕TICO DE DIREITO
Vitor Condorelli dos Santos
Jer么nimo Nunes Peixoto
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A NECESSIDADE DE CONCRETIZA脟脙O DE POL脥TICAS P脷BLICAS DE AMPARO AOS IDOSOS
Vitor Condorelli dos Santos
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MODULA脟脙O DOS EFEITOS DAS DECIS脮ES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vitor Condorelli dos Santos
Carolyne Stefany Gomes Almeida
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O DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS ALTERA脟脮ES
Ellen Cl谩udia da Silva Santos
F谩bio Brito Fraga
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TEORIA DA VULNERABILIDADE – UMA PROVA DE LEGITIMA脟脙O DA ATUA脟脙O DO ESTADO
Ge铆sa Garcia Bi茫o Luna
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ATOS PROCESSUAIS VIRTUAIS 脌 LUZ DA LEI 11.419/2006
Rodrigo Costa Mendes
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O ATO ADMINISTRATIVO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fernando Ferreira da Silva J煤nior
Alessandro Buarque Couto
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O PRINC脥PIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE P脷BLICO E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE P脷BLICO
Fernando Ferreira da Silva J煤nior
Alessandro Buarque Couto
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NORMA JUR脥DICA E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS E ACESS脫RIOS
Agripino A. Santos
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VIOL脢NCIA DOM脡STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Daniela C. A da Costa
Pedro Silva Neto
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SEGURAN脟A JUR脥DICA E LEGITIMIDADE DO DIREITO NA HERMEN脢UTICA ABERTA
Vitor Costa Oliveira