V.5 N潞1 (Outubro 2015)

PERPECTIVAS JUR脥DICAS DE MOBILIDADE URBANA
Kalyne Alves Andrade Santos
Ketlen Tainara dos Santos
Kleidson Nascimento dos Santos3

O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA CONFIGURACAO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Kleidson Nascimento dos Santos

EFIC脕CIA JUR脥DICA E EFIC脕CIA SOCIAL
Kleidson Nascimento dos Santos

A USUCAPI脙O ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR COMO NOVA FORMA DE AQUISI脟脙O DE PROPRIEDADE
Kayma Moema Santos Fran莽a
Kleidson Nascimento dos Santos

A FUN脟脙O SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL LIMITADOR NO CC-2002
Kleidson Nascimento dos Santos

AS ALTERNATIVAS DO JUDICI脕RIO NA IMPLEMENTA脟脙O DO DIREITO A S脕UDE
Karen Govasque

EFIC脕CIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS DEFINIDORAS
Karen Govasque

EVOLU脟脙O DAS POL脥TICAS E DO SISTEMA DA SA脷DE P脷BLICA NO BRASIL
Karen Govasque

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTA脟脙O DA SA脷DE P脷BLICA
Karen Govasque

TEORIAS DA PENA: ESCOR脟O HIST脫RICO, FUNDAMENTOS E FINALIDADES
Jaqueline Santana dos Santos

GARANTISMO PENAL: POL脥TICA, APLICA脟脙O E ESP脡CIES DE PENAS
Jaqueline Santana dos Santos

NASCITURO E A LEGITIMIDADE DOS ALIMENTOS GRAV脥DICOS
Adller Benicto G. V. C. Fonseca
Larissa Menezes De Freitas
Thiago Azevedo Wanderley

LEGITIMIDADE DAS ASSOCIA脟脮ES CIVIS EM DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOG脢NEOS
Patr铆cia Andr茅a C谩ceres da Silva

O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTE脟脙O AOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Diogo D贸ria Pinto

HUMANIZA脟脙O DAS PENAS E GARANTISMO PENAL
Ge铆sa Garcia Bi茫o Luna

A AFETIVIDADE 脌 SERVI脟O DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
Ge铆sa Garcia Bi茫o Luna

PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR P脷BLICO
La铆s Barbosa Rabelo Souza

EXCLUS脙O SOCIAL, RECONHECIMENTO E JUSTI脟A: Uma primeira aproxima莽茫o
Gilberto de Moura Santos
Daniela Ramos Lima Barreto
Camilla C. F. Silva; Jaileno M. Concei莽茫o
Monica F. de Ara煤jo; Ramon V. C. Barbosa
Rafael de Jesus Santana

AUTARQUIAS 鈥 ENTIDADES QUE AUXILIAM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRA脟脙O P脷BLICA
Tayn谩 Karine Lima Oliveira

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Emerson Brito de Souza
Alessandro Buarque Couto

CONCEITOS E IMPORT脗NCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Sara Raquel Ribeiro Oliveira

CONCEITOS E CARACTER脥STICAS NOS BENS P脷BLICOS
Kennya Maria de Moura Braz

INTERESSE P脷BLICO: Supremacia e Indisponibilidade
Jaileno Miranda Concei莽茫o

JUDICIALIZA脟脙O DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICION脕RIOS
Wilson Phillipe Souza Santana

CONTRATO DE GEST脙O E AS AG脢NCIAS EXECUTIVAS
J茅ssica Alves dos Santos

BULLYING: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUI脟脮ES PRIVADAS DO ENSINO M脡DIO FRENTE AO C脫DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Joelma Silva Bezerra
Alessandro Buarque Couto
Hort锚ncia de Abreu Gon莽alves

PRIVACIDADE E INTIMIDADE NO DIREITO BRASILEIRO FACE AO DIREITO DE INFORMA脟脙O
Kalyne Alves Andrade Santos
Michele Vila莽a Anjos de Jesus Cunha
Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos

RECURSOS PROCESSUAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL 脌 AMPLA DEFESA
Daniela Oliveira Cardoso Caldas
Fl谩via Ang茅lica Vieira Santos
La铆s Barbosa Rabelo Souza
Taise de Jesus Andrade


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