PERPECTIVAS JUR脥DICAS DE MOBILIDADE URBANA
Kalyne Alves Andrade Santos
Ketlen Tainara dos Santos
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O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA CONFIGURACAO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Kleidson Nascimento dos Santos
EFIC脕CIA JUR脥DICA E EFIC脕CIA SOCIAL
Kleidson Nascimento dos Santos
A USUCAPI脙O ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR COMO NOVA FORMA DE AQUISI脟脙O DE PROPRIEDADE
Kayma Moema Santos Fran莽a
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A FUN脟脙O SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL LIMITADOR NO CC-2002
Kleidson Nascimento dos Santos
AS ALTERNATIVAS DO JUDICI脕RIO NA IMPLEMENTA脟脙O DO DIREITO A S脕UDE
Karen Govasque
EFIC脕CIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS DEFINIDORAS
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EVOLU脟脙O DAS POL脥TICAS E DO SISTEMA DA SA脷DE P脷BLICA NO BRASIL
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O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTA脟脙O DA SA脷DE P脷BLICA
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TEORIAS DA PENA: ESCOR脟O HIST脫RICO, FUNDAMENTOS E FINALIDADES
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GARANTISMO PENAL: POL脥TICA, APLICA脟脙O E ESP脡CIES DE PENAS
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NASCITURO E A LEGITIMIDADE DOS ALIMENTOS GRAV脥DICOS
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LEGITIMIDADE DAS ASSOCIA脟脮ES CIVIS EM DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOG脢NEOS
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O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTE脟脙O AOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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HUMANIZA脟脙O DAS PENAS E GARANTISMO PENAL
Ge铆sa Garcia Bi茫o Luna
A AFETIVIDADE 脌 SERVI脟O DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
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PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR P脷BLICO
La铆s Barbosa Rabelo Souza
EXCLUS脙O SOCIAL, RECONHECIMENTO E JUSTI脟A: Uma primeira aproxima莽茫o
Gilberto de Moura Santos
Daniela Ramos Lima Barreto
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AUTARQUIAS 鈥 ENTIDADES QUE AUXILIAM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRA脟脙O P脷BLICA
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Emerson Brito de Souza
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CONCEITOS E IMPORT脗NCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
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CONCEITOS E CARACTER脥STICAS NOS BENS P脷BLICOS
Kennya Maria de Moura Braz
INTERESSE P脷BLICO: Supremacia e Indisponibilidade
Jaileno Miranda Concei莽茫o
JUDICIALIZA脟脙O DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICION脕RIOS
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CONTRATO DE GEST脙O E AS AG脢NCIAS EXECUTIVAS
J茅ssica Alves dos Santos
BULLYING: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUI脟脮ES PRIVADAS DO ENSINO M脡DIO FRENTE AO C脫DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Joelma Silva Bezerra
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Hort锚ncia de Abreu Gon莽alves
PRIVACIDADE E INTIMIDADE NO DIREITO BRASILEIRO FACE AO DIREITO DE INFORMA脟脙O
Kalyne Alves Andrade Santos
Michele Vila莽a Anjos de Jesus Cunha
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RECURSOS PROCESSUAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL 脌 AMPLA DEFESA
Daniela Oliveira Cardoso Caldas
Fl谩via Ang茅lica Vieira Santos
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